EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou 12.650.276 OSVALDO RIBEIRO DE SOUZA

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza de uma represa, localizada na sede da Embrapa Mandioca e Fruticultura, em Cruz das Almas/BA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 12.650.276 OSVALDO RIBEIRO DE SOUZA foi contratado por R$ 60.000,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 60.000,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135014
Unidade: EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA
Local: Cruz Das Almas/BA · Federal
Fundamento: Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo: 21186.001875/2026-15
Id da contratação: 00348003000110-1-001437/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável	1.6E+4 METRO QUADRADO	R$ 3,00	R$ 48.000,00
2	Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável	6 UNIDADE	R$ 2.000,00	R$ 12.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

12.650.276 OSVALDO RIBEIRO DE SOUZA (CNPJ 12.650.276/0001-02), por R$ 60.000,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 19:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).