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Contratação direta Dispensa Estadual
ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou RAFAEL NASCIMENTO XAVIER DE SOUZA COMERCIO ARTIGO DE PAPELARIA
Serviços de personalização gráfica destinados ao Projeto ``Meninas pelo Clima``, com envolvimento do LabPENSo do Laboratório de Pesquisa em Educação, Natureza e Sociedade (LabPENSo) da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF) da U…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL NASCIMENTO XAVIER DE SOUZA COMERCIO ARTIGO DE PAPELARIA foi contratado por R$ 22.622,50 em 30/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 22.622,50
- Publicado em
- 30/10/2026
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 404310
- Unidade
- ADMINISTRACAO CENTRAL
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEI-260006/037001/2026
- Id da contratação
42498600000171-1-004702/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada na confecção de Banner, conforme especificação do projeto básico | ONYX CAXIENSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 1 SERVICO | R$ 2.572,50 | R$ 2.572,50 |
| 2 | DESCRICAO: OUTSOURCING DE IMPRESSAO DE CRACHAS, DENTRO DA FRANQUIA, TIPO SERVICO: DENTRO DA FRANQUIA, ORIGEM: PESSOA JURIDICA | RAFAEL NASCIMENTO XAVIER DE SOUZA COMERCIO ARTIGO DE PAPELARIA | 1 UN | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 3 | DESCRICAO: SERVICO DE CONFECCAO DE MEDALHAS | RAFAEL NASCIMENTO XAVIER DE SOUZA COMERCIO ARTIGO DE PAPELARIA | 1 SERVICO | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 4 | DESCRICAO: CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM CONFECCAO DE TROFEU | RAFAEL NASCIMENTO XAVIER DE SOUZA COMERCIO ARTIGO DE PAPELARIA | 1 SERVICO | R$ 1.050,00 | R$ 1.050,00 |
| 5 | TECIDO: DRY FIT, GOLA REDONDA, COR BRANCA, MODELO: MANGA CURTA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM LOGO, TAMANHO: N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE | RAFAEL NASCIMENTO XAVIER DE SOUZA COMERCIO ARTIGO DE PAPELARIA | 2.5E+2 UN | R$ 60,00 | R$ 15.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RAFAEL NASCIMENTO XAVIER DE SOUZA COMERCIO ARTIGO DE PAPELARIA (CNPJ 34.577.443/0001-61), por R$ 22.622,50, em 30/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 17:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).