DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO contratou RAQUEL LUDERMIR BERNARDINO

Contratação da/o palestrante Raquel Ludermir Bernardino para o “Adaptação Climática em São Paulo diante do super El Niño”.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAQUEL LUDERMIR BERNARDINO foi contratado por R$ 480,00 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 480,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · UASG 990038
Unidade: ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE
Local: São Paulo/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 2026/0037032
Id da contratação: 08036157000189-1-000267/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / palestra Seminário / palestra	1 UNIDADE	R$ 480,00	R$ 480,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAQUEL LUDERMIR BERNARDINO (CNPJ ***.533.164-**), por R$ 480,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 11:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).