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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DA MARINHA contratou PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA
A solução consiste na contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparo e recuperação das cadeiras do Comandante e do timoneiro do passadiço do Navio-Patrulha Benevente, compreendendo a avaliação das condições dos eq…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA foi contratado por R$ 1.383,35 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.383,35
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 785106
- Unidade
- NAVIO-PATRULHA BENEVENTE
- Local
- Rio Grande/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63463.000396/2026-13
- Id da contratação
00394502000144-1-015065/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório | 1 UNIDADE | R$ 1.383,35 | R$ 1.383,35 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA (CNPJ 67.249.406/0001-83), por R$ 1.383,35, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 15:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).