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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SAO LUIS contratou INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL RAIZES - ICER - BOI DA PINDOBA
Serviço de contratação do BMB DA PINDOBA, como atração artisticas de cunho cultural, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luis, referente ao 2º ciclo.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL RAIZES - ICER - BOI DA PINDOBA foi contratado por R$ 9.000,00 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 9.000,00
- Publicado em
- 17/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS · UASG 2108
- Unidade
- Secretaria Municipal de Cultura
- Local
- São Luís/MA · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- .31101.003034/2026
- Id da contratação
06307102000130-1-000515/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de contratação do BMB DA PINDOBA, como atração artisticas de cunho cultural, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luis, referente ao 2º ciclo. | 1 s | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL RAIZES - ICER - BOI DA PINDOBA (CNPJ 00.659.137/0001-52), por R$ 9.000,00, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 17/10/2026 18:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
