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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou 69.390.957 MAYCON THALES DE OLIVEIRA BARATINHA
Manutenção de Sistemas de Refrigeração
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 69.390.957 MAYCON THALES DE OLIVEIRA BARATINHA foi contratado por R$ 5.890,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.890,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 784310
- Unidade
- CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA
- Local
- Belém/PA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 9508
- Id da contratação
00394502000144-1-013605/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada em serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar-condicionado, com capacidade entre 9.000 BTUs e 18.000 BTUs, incluindo o fornecimento e a troca de peças e componentes originais (ou de qualidade equivalente/superior homologada), para atender aos equipamentos das marcas SUPER SPLIT, AGRATO e TCL. | 1 unidade | R$ 5.890,00 | R$ 5.890,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
69.390.957 MAYCON THALES DE OLIVEIRA BARATINHA (CNPJ 69.390.957/0001-98), por R$ 5.890,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 09:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
