ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou NOVARTIS

aquisição emergencial de medicamentos do GRUPO 1B/CEAF, visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica – SUAF, por meio de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigos 72 e 75, V…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NOVARTIS foi contratado por R$ 2.859.856,72 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.859.856,72
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 16
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Local: São Luís/MA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: SES/03954/2026
Id da contratação: 02973240000106-1-000056/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ELTROMBOPAG OLAMINA - REVOLADE 25MG	1442 comprimido	R$ 55,16	R$ 79.540,72
2	ELTROMBOPAG OLAMINA - REVOLADE 50MG	2.52E+4 comprimido	R$ 110,33	R$ 2.780.316,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

NOVARTIS (CNPJ 56.994.502/0027-79), por R$ 2.859.856,72, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 10:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).