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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE MAGDA contratou ASSOCIACAO EDUCACIONAL E RECREATIVA FACMOL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ORQUESTRA DE SOPROS E PERCUSSÃO FACMOL PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 26/09/2026 (73º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAGDA).
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO EDUCACIONAL E RECREATIVA FACMOL foi contratado por R$ 20.100,00 em 17/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 20.100,00
- Publicado em
- 05/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE MAGDA · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA - SP
- Local
- Magda/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 9
- Id da contratação
45660628000151-1-000040/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ORQUESTRA FACMOL - ANIVERSARIO DA CIDADE | 1 UNIDADE | R$ 20.100,00 | R$ 20.100,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E RECREATIVA FACMOL (CNPJ 04.130.349/0001-07), por R$ 20.100,00, em 17/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 14:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
