TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS contratou IVETE MACHADO VARGAS

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Tema 1 - Ciclo da Violência, Avaliação e Gestão de Riscos, como parte do curso Interpretação e Aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006) e suas Alterações Legislativas, p…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. IVETE MACHADO VARGAS foi contratado por R$ 1.080,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.080,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · UASG 925814
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Local: Palmas/TO · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 26.0.000018967-6
Id da contratação: 25053190000136-1-000326/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 1.080,00	R$ 1.080,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

IVETE MACHADO VARGAS (CNPJ ***.323.650-**), por R$ 1.080,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 13:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).