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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO contratou ARVORE DE LIVROS COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS S/A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DESTINADA À ESCRITA DE LIVROS AUTORAIS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SUPER AUTOR, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA …
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARVORE DE LIVROS COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS S/A foi contratado por R$ 21.826,30 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 21.826,30
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · UASG 3277
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO/PA
- Local
- Almeirim/PA · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20260917.001-SEDUC-D.L - SEDUC
- Id da contratação
23730232000109-1-000013/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 8175579 | Execução de solução educacional para escrita de livro autoral por aluno da rede pública municipal de ensino, compreendendo, de forma integrada: disponibilização de plataforma digital educacional; fornecimento de metodologia pedagógica; suporte técnico; materiais de apoio didático; impressão e fornecimento de livro físico autoral, com acabamento em capa dura ou equivalente; e apoio à realização de evento de autógrafos. | 347 UNIDADE | R$ 62,90 | R$ 21.826,30 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ARVORE DE LIVROS COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS S/A (CNPJ 19.004.863/0001-65), por R$ 21.826,30, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 12:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
