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Contratação direta Dispensa Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO contratou ARVORE DE LIVROS COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS S/A

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DESTINADA À ESCRITA DE LIVROS AUTORAIS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SUPER AUTOR, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARVORE DE LIVROS COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS S/A foi contratado por R$ 21.826,30 em 04/11/2026.

Valor contratado
R$ 21.826,30
Publicado em
04/11/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · UASG 3277
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO/PA
Local
Almeirim/PA · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20260917.001-SEDUC-D.L - SEDUC
Id da contratação
23730232000109-1-000013/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
8175579Execução de solução educacional para escrita de livro autoral por aluno da rede pública municipal de ensino, compreendendo, de forma integrada: disponibilização de plataforma digital educacional; fornecimento de metodologia pedagógica; suporte técnico; materiais de apoio didático; impressão e fornecimento de livro físico autoral, com acabamento em capa dura ou equivalente; e apoio à realização de evento de autógrafos.347 UNIDADER$ 62,90R$ 21.826,30

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ARVORE DE LIVROS COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS S/A (CNPJ 19.004.863/0001-65), por R$ 21.826,30, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 12:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).