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Contratação direta Dispensa Municipal
ROSEIRA CAMARA MUNICIPAL contratou 53.817.315 VIVIAN DE FATIMA FRANCA MOURA
Compra de alimentos - 2
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 53.817.315 VIVIAN DE FATIMA FRANCA MOURA foi contratado por R$ 1.242,73 em 03/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.242,73
- Publicado em
- 04/09/2026
- Órgão
- ROSEIRA CAMARA MUNICIPAL · UASG 2
- Unidade
- GERAL
- Local
- Roseira/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 000040/2026
- Id da contratação
51627701000196-1-000034/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Requeijão tradicional Especificação: REQUEIJÃO CREMOSO TRADICIONAL – 500G (VALIDADE 3 MESES NO MÍNIMO) | 15 UNIDADE | R$ 23,65 | R$ 354,73 |
| 2 | Torrada tradicional Especificação: Torrada Magic Toast Pacote 110g | 3E+1 UNIDADE | R$ 6,90 | R$ 207,00 |
| 3 | Chá Especificação: CHÁ DE MORANGO EM SACHÊ DE 10 GRAMAS - CAIXA COM 10 UNIDADES | 2E+1 UNIDADE | R$ 11,53 | R$ 230,60 |
| 4 | Biscoito doce maizena Especificação: BISCOITO DOCE MAIZENA DE 500G CADA | 25 Pacote | R$ 10,58 | R$ 264,60 |
| 5 | Chá Especificação: CHÁ DE CAMOMILA CAIXA COM 10 UNIDADES | 2E+1 UNIDADE | R$ 9,29 | R$ 185,80 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
53.817.315 VIVIAN DE FATIMA FRANCA MOURA (CNPJ 53.817.315/0001-92), por R$ 1.242,73, em 03/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/09/2026 10:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
