SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA contratou EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

Trata-se o presente de solicitação de contratação de aquisição de 03 (três) assinaturas do Jornal a Folha de São Paulo para manutenção do acervo das Bibliotecas do Centro Cultural da Cidade de São Paulo.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. foi contratado por R$ 6.406,83 em 02/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.406,83
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · UASG 925054
Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Local: São Paulo/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 6025.2026/0016662-9
Id da contratação: 49269244000163-1-001045/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicos	1 UNIDADE	R$ 6.406,83	R$ 6.406,83

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. (CNPJ 60.579.703/0001-48), por R$ 6.406,83, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 10:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).