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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA contratou FERNANDES COMBUSTIVEIS LTDA
O objeto do presente contrato é a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), em caráter emergencial, por meio do Fundo Municipal de Saúde.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FERNANDES COMBUSTIVEIS LTDA foi contratado por R$ 41.880,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 41.880,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA · UASG 37
- Unidade
- SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
- Local
- Hidrolândia/GO · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 17676
- Id da contratação
11320964000133-1-000047/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM, ASPECTO FÍSICO LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS, DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE CONTIDA NO REGULAMENTO TÉCNICO DA ANP, PARA ABASTECIMENTO NO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA. | 3E+3 LITRO | R$ 6,48 | R$ 19.440,00 |
| 2 | OLEO DIESEL COMERCIAL S10 COM BAIXO TEOR DE ENXOFRE, ESSE COMBUSTÍVEL TEM ALTO NÚMERO DE CETANO (48 NO MÍNIMO), UMA FAIXA ESTREITA DE VARIAÇÃO DA MASSA ESPECÍFICA (820 A 850 KG/M³) E UMA CURVA DE DESTILAÇÃO COM A TEMPERATURA DOS 95% EVAPORADOS DE NO MÁXIMO 370ºC, PARA ABASTECIMENTO NO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA | 3E+3 Litro | R$ 7,48 | R$ 22.440,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FERNANDES COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 07.832.010/0001-32), por R$ 41.880,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 15:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
