MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL contratou 03.992.686 JEFERSON LUIZ RODRIGUES

contratação de maestro para regência, coordenação, realização de ensaios e coreografias da Banda Marcial

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 03.992.686 JEFERSON LUIZ RODRIGUES foi contratado por R$ 49.536,00 em 15/06/2026.

Valor contratado: R$ 49.536,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · UASG 10731
Unidade: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL
Local: Balneário Pinhal/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 0093
Id da contratação: 01611339000197-1-000172/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	contratação de maestro para regência, coordenação, realização de ensaios e coreografias da Banda Marcial	12 mês	R$ 4.128,00	R$ 49.536,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

03.992.686 JEFERSON LUIZ RODRIGUES (CNPJ 03.992.686/0001-32), por R$ 49.536,00, em 15/06/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 10:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).