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Contratação direta Inexigibilidade Federal

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL contratou RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Contratação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender o ESCRITÓRIO TÉCNICO DO IPHAN-RJ DA REGIÃO DO MÉDIO VALE DO PARAIBA, situado na Casa do Barão do Ribeirão, Rua Barão de Vassouras, 45, Centro, Vassouras/RJ…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A foi contratado por R$ 12.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 12.000,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · UASG 343006
Unidade
IPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJ
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
01500.001517/2026-95
Id da contratação
26474056000171-1-000271/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário12 UNIDADER$ 1.000,00R$ 12.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A (CNPJ 42.292.007/0001-74), por R$ 12.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 10:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).