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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL contratou EMIS COMERCIAL LTDA EPP

REFERENTE A COMPRA DE OLEO 2 TEMPOS.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMIS COMERCIAL LTDA EPP foi contratado por R$ 2.088,00 em 29/09/2026.

Valor contratado
R$ 2.088,00
Publicado em
29/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · UASG 2
Unidade
Município de Espírito Santo do Pinhal
Local
Espírito Santo Do Pinhal/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10926/2026
Id da contratação
45739083000173-1-001102/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1ÓLEO 2T APITC ESPECÍFICO PARA ROÇADEIRAS 500ML, MOD. DE REFERÊNCIA CASTRAL CHAINSAW1E+2 UNDR$ 20,88R$ 2.088,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EMIS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ 96.668.058/0001-87), por R$ 2.088,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 10:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).