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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou INSTITUTO ESAFI - CONSULTORIA, TREINAMENTOS & EVENTOS LTDA

Contratação direta do Instituto Esafi – Consultoria, Treinamentos & Eventos Ltda., para a realização do curso “Avaliação Biopsicossocial da Deficiência com ênfase no IFBrA”, na modalidade híbrida, com carga horária total de 20 (vinte) horas…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO ESAFI - CONSULTORIA, TREINAMENTOS & EVENTOS LTDA foi contratado por R$ 43.380,00 em 01/10/2026.

Valor contratado
R$ 43.380,00
Publicado em
01/10/2026
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 030100
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Local
Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
2026-06070132
Id da contratação
28538734000148-1-000236/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional1 UNIDADER$ 43.380,00R$ 43.380,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO ESAFI - CONSULTORIA, TREINAMENTOS & EVENTOS LTDA (CNPJ 21.338.446/0001-09), por R$ 43.380,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 12:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).