MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA contratou FELIPE BATISTA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTA PARA PISO, sendo a empresa contratada FELIPE BATISTA, inscrita no CNPJ nº 38.335.492/0001-49, no valor de R$ 1.348,50 (um mil, trezentos e quarenta e oito reais com cinquenta centavos). PROCE…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FELIPE BATISTA foi contratado por R$ 1.348,50 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.348,50
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · UASG 1
Unidade: MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Local: Independência/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 977
Id da contratação: 87612826000190-1-001046/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	TINTA. <p>TINTA PINTA PISOS PREMIUM 18 LITROS</p>	3 UN	R$ 449,50	R$ 1.348,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FELIPE BATISTA (CNPJ 38.335.492/0001-49), por R$ 1.348,50, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 03:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).