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Contratação direta Dispensa Municipal
AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL contratou R A DE F AQUINO TECNOLOGIA E SERVICOS
Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. R A DE F AQUINO TECNOLOGIA E SERVICOS foi contratado por R$ 61.858,00 em 05/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 61.858,00
- Publicado em
- 05/10/2026
- Órgão
- AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL · UASG 08383572000109
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL
- Local
- Areia Branca/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 809001
- Id da contratação
08383572000109-1-000010/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Ar Condicionado Split Hi Wall (parede) invert de 12.000 Btus com tripla filtragem, ciclo frio, ar suave, auto limpeza, auto sense e sistema Blue Tech contra corrosão, tipo de Gás R32, Vazão de ar 920/840/760/560 m³/h, tensão de 220 V, serpentina de cobre, garantia de 12 (doze) meses pelo fabricante e do compressor de 10 (dez) anos. Classificação A (Selo Procel). Marcas Sugeridas Eletrolux, LG, igual ou de Qualidade Superior | 2 UND | R$ 3.535,00 | R$ 7.070,00 |
| 2 | Ar Condicionado Split Hi Wall (parede) invert de 24.000 Btus com tripla filtragem, ciclo frio, ar suave, auto limpeza, auto sense e sistema Blue Tech contra corrosão, tipo de Gás R32, Vazão de ar 920/840/760/560 m³/h, tensão de 220 V, serpentina de cobre, garantia de 12 (doze) meses pelo fabricante e do compressor de 10 (dez) anos. Classificação A (Selo Procel). Marcas Sugeridas Eletrolux, LG, igual ou de Qualidade Superior | 1 UND | R$ 6.298,00 | R$ 6.298,00 |
| 3 | Longarina metálica cromada, 04 lugares, assento e encosto em aço perfurado, sem estofamento, estrutura em aço de alta resistência, braços metálicos cromados, base fixa com sapatas/pontes de proteção, capacidade mínima de 150 kg por assento, dimensões aproximadas de 2,40 m x 0,76 m x 0,56 m (C x A x P), ou dimensões equivalentes compatíveis com as características funcionais especificadas | 22 UND | R$ 2.050,00 | R$ 45.100,00 |
| 4 | Mesa para escritório com 3 gavetas e sua montagem pode ser reversível, material em MDP, acabamento em BP e costas na cor do amadeirado. Tamanho Altura (cm): 74,5; Largura (cm): 155; Profundidade (cm): 60; Peso (kg): 33,5 | 1 UND | R$ 1.350,00 | R$ 1.350,00 |
| 5 | Cadeira tipo secretaria executiva, com as seguintes especificações: Estofado Madeira Anatómica de 15mm / Espuma Injetada, Liso Assento e Encosto Executivo Liso / Base Giratória, Suporta até 110kg; Regulagem de Altura, Base: Pistão à Gás / Aranha Metálica / Plataforma. Material da Estrutura: Chapa de Aço dobradas com pintura eletrostática / Capa Plástica, com 05 Rodízios Duplos / Telescópio 03 Estágios / Contra Capa Plástica. Cor a definir | 3 UND | R$ 680,00 | R$ 2.040,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
R A DE F AQUINO TECNOLOGIA E SERVICOS (CNPJ 40.583.211/0001-19), por R$ 61.858,00, em 05/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 20:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).