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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE BUTIA contratou 53.967.110 EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Show musical do artista Arthur Souza no dia 08 de outubro as 20h30 no Palco da Praca Dr Roberto Cardoso para o aniversario do municipio.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 53.967.110 EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS foi contratado por R$ 2.500,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.500,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE BUTIA · UASG 0000
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Butiá/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
109
Id da contratação
88117718000103-1-000287/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Servico de show artistico e musical1 UnidadeR$ 2.500,00R$ 2.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

53.967.110 EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (CNPJ 53.967.110/0001-93), por R$ 2.500,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 10:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).