DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO contratou ALUIZIO MARINO

Contratação da/o palestrante Aluizio Marino para o “Formação Técnica em Mapeamentos e Cartografias - Proposta 4.1. do X Plano de Atuação da Defensoria Pública (Biênio 2026/2028)”.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALUIZIO MARINO foi contratado por R$ 2.880,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 2.880,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · UASG 990038
Unidade: ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE
Local: São Paulo/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2026/0030355
Id da contratação: 08036157000189-1-000206/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / Palestra Seminário / Palestra	1 UNIDADE	R$ 2.880,00	R$ 2.880,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ALUIZIO MARINO (CNPJ ***.715.288-**), por R$ 2.880,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 16:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).