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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE contratou RIOGRANDENSE POÇOS ARTESIANOS LTDA-EPP

MANUTENÇÃO DE POÇOS

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RIOGRANDENSE POÇOS ARTESIANOS LTDA-EPP foi contratado por R$ 105.000,00 em 01/10/2026.

Valor contratado
R$ 105.000,00
Publicado em
01/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE · UASG 31
Unidade
Município De Pinhal Grande
Local
Pinhal Grande/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
126/2026
Id da contratação
94444346000122-1-000166/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Serviços de autorização prévia para perfuração de poço profundo1 UNR$ 3.500,00R$ 3.500,00
2PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Serviços de transporte e montagem dos equipamentos no canteiro de obra, com limpeza de poço artesiano 84 metros e retirada de bomba1 UNR$ 12.000,00R$ 12.000,00
3PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Serviços de perfuração rotopneumático em 6"1E+2 MR$ 140,00R$ 14.000,00
4PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Revestimento tubo geomecânico 4,5" reforçado - colocado no poço1E+2 MR$ 280,00R$ 28.000,00
5PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Resvestimento filtro tubo geomecânico 4,5" reforçado - colocado no poço8E+1 MR$ 300,00R$ 24.000,00
6PRÉ-FILTRO - granulado 30kg com serviços de aplicação8E+1 UNR$ 80,00R$ 6.400,00
7TAMPA - roscável, selo sanitário e laje de concreto 1x1x0,5m padrão1 UNR$ 400,00R$ 400,00
8PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Teste de vazão padrão para outorga1 UNR$ 3.800,00R$ 3.800,00
9PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Análise fisico-quimica e bacteriologica da água padrão para outorga1 UNR$ 2.800,00R$ 2.800,00
10PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Serviços de licenciamento e outorga do poço conforme legislação1 UNR$ 10.100,00R$ 10.100,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RIOGRANDENSE POÇOS ARTESIANOS LTDA-EPP (CNPJ 18.143.021/0001-21), por R$ 105.000,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 16:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).