MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou IMPACTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e jardinagem na Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários conforme o respectivo Termo de R…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. IMPACTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 5.400,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.400,00
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200099
Unidade: PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Local: Natal/RN · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 20.02.2101.0000046/2026-35
Id da contratação: 26989715000102-1-001565/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de serviço de jardinagem - outros serviços - outra produtividade Prestação de serviço de jardinagem - outros serviços - outra produtividade Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e jardinagem na PTM de Mossoró/RN, conforme o respectivo Termo de Referência.	1 OUTRAS UNIDADES	R$ 5.400,00	R$ 5.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

IMPACTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.043.556/0001-93), por R$ 5.400,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 12:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).