MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL contratou CASA DAS TINTAS MABA LTDA (FILIAL)

0203040000.000689/2026-85 AQUISIÇÃO DE: - 08 BALDES / LATAS - VERNIZ IMBUIA /// VERNIZ POLIREX IMBUIA 18LT - SAYERLACK 0103022191

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CASA DAS TINTAS MABA LTDA (FILIAL) foi contratado por R$ 3.160,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.160,00
Publicado em: 06/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · UASG 31408
Unidade: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Local: Jaraguá Do Sul/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 31688
Id da contratação: 83102459000123-1-001003/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	VERNIZ IMBUIA 18LT	8 UN	R$ 395,00	R$ 3.160,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CASA DAS TINTAS MABA LTDA (FILIAL) (CNPJ 83.619.163/0002-65), por R$ 3.160,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 16:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).