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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DA MARINHA contratou TSR MANUTENCAO LTDA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e readequação de sistema de refrigeração, compreendendo a desinstalação dos módulos inoperantes, o fornecimento e a instalação de novas unidades conde…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TSR MANUTENCAO LTDA foi contratado por R$ 23.000,00 em 05/11/2026.

Valor contratado
R$ 23.000,00
Publicado em
05/11/2026
Órgão
COMANDO DA MARINHA · UASG 710100
Unidade
TRIBUNAL MARITIMO
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
61229.001440/2026-41
Id da contratação
00394502000144-1-015343/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração1 UNIDADER$ 23.000,00R$ 23.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TSR MANUTENCAO LTDA (CNPJ 40.662.555/0001-13), por R$ 23.000,00, em 05/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 10:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).