MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE contratou LUIZ CARLOS DEMATTE FILHO

Contratação de profissional, conforme Resolução CRMV-SP nº 3007/2024, para proferir palestra intitulada “Saúde Única, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade na Produção Agropecuária” no II Simpósio de Medicina Veterinária Legal da Comissão Téc…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUIZ CARLOS DEMATTE FILHO foi contratado por R$ 2.500,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.500,00
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE · UASG 389189
Unidade: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-SP
Local: São Paulo/SP · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 00.00039/2026
Id da contratação: 37115367000160-1-000039/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL Proferir palestra intitulada “Saúde Única, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade na Produção Agropecuária” no II Simpósio de Medicina Veterinária Legal da Comissão Técnica de Medicina Veterinária Legal do CRMV-SP	1 UNIDADE	R$ 2.500,00	R$ 2.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUIZ CARLOS DEMATTE FILHO (CNPJ ***.040.618-**), por R$ 2.500,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 10:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).