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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA contratou DROGARIA ENFARMA LTDA
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIALIZADAS, INCLUINDO FÓRMULA ALIMENTAR MODULEN 400 G, ÁGUA DE COCO E INSUMOS PARA COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO CONTÍNUO DAS ORDENS JUDICIAIS EXPEDIDAS NOS PROCESSOS …
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DROGARIA ENFARMA LTDA foi contratado por R$ 71.842,57 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 71.842,57
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · UASG 4
- Unidade
- GERAL
- Local
- Caraguatatuba/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- PC 001724/2026
- Id da contratação
46482840000139-1-000857/2026
Itens e preços contratados (8)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMULA INFANTIL Especificação: ANAMIX INFANT MMA/PA - LATA 400g Especificações: Anamix Infant MMA/PA – alimento em pó, formulado para lactantes com Acidemias Orgânicas (Metilmalônica ou Propiônica) que estejam em dietas com restrições de metionina, treonina, valina e com baixo teor de isoleucina adicionado de vitaminas e minerais. | NUTRIPORT COMERCIAL LTDA | 2E+1 UNIDADE | R$ 902,19 | R$ 18.043,80 |
| 2 | SUPLEMENTO ALIMENTAR Especificação: SUPLEMENTO ALIMENTAR - MODULEN 400g: Descrição: Nutrição enteral e oral normocalórica, normoproteica e hiperlipídica, com alto teor de cloreto, zinco, molibdênio e vitaminas A, D, E, C e B6, indicada para pessoas que necessitam de uma nutrição com TGF?-2, o qual pode contribuir para a ação anti-inflamatória e reparadora da mucosa intestinal. | DROGARIA ENFARMA LTDA | 48 LATA | R$ 397,00 | R$ 19.056,00 |
| 3 | FORMULA INFANTIL Especificação: FÓRMULA INFANTIL NOVAMIL RICE 400 G – Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, destinada a necessidades dietoterápicas específicas, com restrição de lactose e à base de proteína hidrolisada de arroz. Indicada para lactentes com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) e intolerância à lactose. 100% isenta de proteínas do leite de vaca, com fonte proteica vegetal, naturalmente isenta de lactose e livre de OGM. | DROGARIA ENFARMA LTDA | 96 UNIDADE | R$ 287,00 | R$ 27.552,00 |
| 4 | ÁGUA DE COCO Especificação: Água de coco – líquido natural obtido do coco, pronto para consumo, sem adição de açúcar, conservantes ou outros aditivos, acondicionado em embalagem adequada, com registro nos órgãos competentes. Apresentação: litro (L). | DROGARIA ENFARMA LTDA | 24 UNIDADE | R$ 12,90 | R$ 309,60 |
| 5 | DIETA NUTRICIONAL Especificação: Suplemento proteico 100% vegetal, composto por proteína isolada da ervilha, proteína concentrada do arroz, da semente de abóbora e da chia, hipoalergênico e livre de proteína do leite, essencial para manutenção do estado nutricional. Sabor Original. Devido a dificuldade de aceitação da dieta por distensão abdominal e risco de vômitos já ocasionados por outros similares. Sugestão de marca Best Vegan Athletica ou similar | DH COMERCIAL CARAGUA LTDA | 15 KILO | R$ 160,89 | R$ 2.413,35 |
| 6 | DIETA NUTRICIONAL Especificação: Waxy Maize –SEM SABOR Fonte de carboidrato de alto índice glicêmico, de fácil digestão e excelente tolerância gastrointestinal. Fundamental para o fornecimento de energia rápida e manutenção da glicemia, especialmente em pacientes com necessidades aumentadas ou risco de hipoglicemia. Marca: Growth ou similar. | DH COMERCIAL CARAGUA LTDA | 18 KILO | R$ 57,09 | R$ 1.027,62 |
| 7 | DIETA NUTRICIONAL Especificação: Triglicerídeos de Cadeia Média – T.C.M -Líquido Fonte lipídica de fácil digestão e rápida absorção, essencial para aporte calórico . Sugestão de marca VITAFOR ou similar. Apresentação 500 ml, Totalizando 4 litros. | NUTRIPORT COMERCIAL LTDA | 8 UNIDADE | R$ 124,85 | R$ 998,80 |
| 8 | DIETA NUTRICIONAL Especificação: Leite de Aveia – Sabor natural Substituto vegetal seguro para pacientes com APLV, que contribui para o aporte, sugestão de Marca: A Tal da Castanha, por não apresentar aditivos e corantes ou similar | DH COMERCIAL CARAGUA LTDA | 78 LITRO | R$ 31,30 | R$ 2.441,40 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DROGARIA ENFARMA LTDA (CNPJ 11.974.072/0001-56), por R$ 71.842,57, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 13:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).