MUNICIPIO DE BIRIGUI contratou MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA

AQUISIÇÃO DE KIT SONDA BOTTON DE GASTROSTOMIA EM NÍVEL DA PELE PARA ATENDIMENTO DE PROCESSO JUDICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, MOVIDO POR K. G. A. D. O. EM FACE DA PREFEITURA DE BIRIGUI-SP.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA foi contratado por R$ 1.833,40 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.833,40
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE BIRIGUI · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
Local: Birigui/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 633/2026
Id da contratação: 46151718000180-1-000692/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SONDA DE GASTROSTOMIA COM BALÃO, CONFECCIONADA EM SILICONE GRAU MÉDICO, BIOCOMPATÍVEL, FLEXÍVEL E RESISTENTE, DESTINADA À ADMINISTRAÇÃO DE DIETA ENTERAL, HIDRATAÇÃO E/OU MEDICAMENTOS DIRETAMENTE NO TRATO GASTROINTESTINAL. DISPOSITIVO DE TRÊS VIAS, CALIBRE FR 20 (20 CH/FR), COM DIÂMETRO EXTERNO DE 6,7 MM, E COMPRIMENTO DE ESTOMA 2,5 CM. EQUIPADO COM BALÃO DE RETENÇÃO INTERNO COM CAPACIDADE DE INSUFLAÇÃO DE 20 ML, PROPORCIONANDO ADEQUADA FIXAÇÃO E SEGURANÇA DURANTE O USO. DEVE APRESENTAR ACABAMENTO LISO, SUPERFÍCIE QUE MINIMIZE RISCOS DE LESÕES, FÁCIL MANUSEIO E HIGIENIZAÇÃO, COM CONECTORES COMPATÍVEIS PARA USO HOSPITALAR. PRODUTO DE USO MÉDICO, FORNECIDO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE E REGISTRO CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.	1 UNIDADE	R$ 1.833,40	R$ 1.833,40

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA (CNPJ 26.446.086/0001-74), por R$ 1.833,40, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 11:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).