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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES contratou ROBERVAL PAULINO
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS SECOS
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROBERVAL PAULINO foi contratado por R$ 13.690,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 13.690,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · UASG 25300
- Unidade
- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL_UPA PRINCESAISABEL
- Local
- Princesa Isabel/PB · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25.300.902026.2026
- Id da contratação
08778268000160-1-000619/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ torrado e moído, a vácuo, primeira qualidade, com 250 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. | 2E+2 Pct | R$ 17,00 | R$ 3.400,00 |
| 2 | AÇÚCAR cristalizado, branco, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0009/2026 | 3E+2 Un | R$ 4,50 | R$ 1.350,00 |
| 3 | BISCOITO cream cracker, embalagem com 400g. Acondicionado em embalagem com 3 pacotes, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. | 3E+2 Pct | R$ 4,80 | R$ 1.440,00 |
| 4 | BISCOITO maria, embalagem com 350g. Acondicionado em embalagem com 3 pacotes, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0149/2025 | 3E+2 Pct | R$ 4,80 | R$ 1.440,00 |
| 5 | CHÁ alimentação, tipo: chá de camomila, uso:alimentício, apresentação: caixa com 15 gramas (código comprasnet 256089). Item registrado na ata: 0043/2026 | 3E+2 Cx | R$ 4,00 | R$ 1.200,00 |
| 6 | CHÁ de canela, contendo 10 saquinhos. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 3E+2 Cx | R$ 4,00 | R$ 1.200,00 |
| 7 | CHÁ alimentação, tipo: erva-doce, apresentação: caixa com 15 gramas (código comprasnet 401735). Item registrado na ata: 0043/2026 | 3E+2 Cx | R$ 4,00 | R$ 1.200,00 |
| 8 | CHÁ alimentação, tipo: BOLDO, apresentação: sachê com 15 gramas (código comprasnet 401735) | 3.5E+2 Cx | R$ 4,00 | R$ 1.400,00 |
| 9 | LEITE em pó integral, com 800g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. | 25 SACHE | R$ 35,00 | R$ 875,00 |
| 10 | LEITE em pó modificado, a base de proteína isolada de soja, isento de lactose e sacarose, enriquecido com 25 vitaminas e minerais, rico em cálcio, ferro e vitamina D. Apresentação em pó, acondicionado em embalagem de 300 a 400g. | 5 Lata | R$ 37,00 | R$ 185,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ROBERVAL PAULINO (CNPJ 09.082.705/0001-70), por R$ 13.690,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 21:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
