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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou J C SEGURANCA & INFORMATICA LTDA
Contratação de empresa especializada para a manutenção, de um dos portões do Fórum Trabalhista de Santarém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 8 do Processo nº 8749/2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. J C SEGURANCA & INFORMATICA LTDA foi contratado por R$ 1.415,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.415,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
- Local
- Belém/PA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 8749/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003548/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Automatização de portão - instalação / manutenção Automatização de portão - instalação / manutenção - manutenção, de um dos portões do Fórum Trabalhista de Santarém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência. | 1 UNIDADE | R$ 1.415,00 | R$ 1.415,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
J C SEGURANCA & INFORMATICA LTDA (CNPJ 21.713.758/0001-47), por R$ 1.415,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 09:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
