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Contratação direta Dispensa Federal

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES contratou JF SOLUCOES EM SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA

Aquisição de placa comemorativa de inauguração

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JF SOLUCOES EM SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA foi contratado por R$ 5.178,60 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 5.178,60
Publicado em
07/10/2026
Órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · UASG 413009
Unidade
ESCRITORIO REGIONAL 8
Local
Salvador/BA · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
53554.002233/2026-94
Id da contratação
02030715000112-1-000169/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Placa Identificação material: aço inoxidável aisi 304, aplicação: identificação visual interna, comprimento: 60, largura: 80, espessura: 1, acabamento superficial: escovado, acabamento: esmalte sintético automotivo, fixação: parafusos cromados, gravação: baixo relevo, características adicionais 1: conforme modelo do órgão1 UnidadeR$ 5.178,60R$ 5.178,60

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JF SOLUCOES EM SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA (CNPJ 12.468.762/0001-04), por R$ 5.178,60, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 10:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).