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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SUMARE contratou ESSENCIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - ME.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA OBRA "CICLOFAIXA" NOS TERMOS DO CONVENIO FID CONTRATO Nº 64/2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESSENCIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - ME. foi contratado por R$ 41.799,84 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 41.799,84
- Publicado em
- 28/09/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SUMARE · UASG 02013
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
- Local
- Sumaré/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 24589/2026
- Id da contratação
45787660000100-1-000302/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA OBRA "CICLOFAIXA" NOS TERMOS DO CONVENIO FID CONTRATO Nº 64/2025 | 24 MÊS (MÊS) | R$ 1.741,66 | R$ 41.799,84 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ESSENCIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - ME. (CNPJ 42.953.045/0001-20), por R$ 41.799,84, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/09/2026 14:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).