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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE contratou H R N SILVA
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços funerários, mediante dispensa de licitação, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e baixa renda, assistidas pela Secretaria Munic…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. H R N SILVA foi contratado por R$ 41.150,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 41.150,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE · UASG 84745389000194
- Unidade
- Unidade administrativa
- Local
- São Felipe D'Oeste/RO · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 1296
- Id da contratação
84745389000194-1-000144/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços funerários completos com paramentação e tanatopraxia (preparação do corpo), traslado do cadáver por via terrestre, com veículo devidamente equipado conforme exigências da legislação vige | 4 SERVIÇO | R$ 3.100,00 | R$ 12.400,00 |
| 2 | Serviços funerários completos com paramentação e tanatopraxia preparação do corpo, traslado do cadáver por via terrestre, com veículo devidamente equipado conforme exigências da legislação vigente, no | 3 SERVIÇO | R$ 3.550,00 | R$ 10.650,00 |
| 3 | Serviços funerários completos com paramentação e tanatopraxia (preparação do corpo), traslado do cadáver por via terrestre, com veículo devidamente equipado conforme exigências da legislação vige | 2 SERVIÇO | R$ 1.550,00 | R$ 3.100,00 |
| 4 | Serviço de Translado funeral dentro do estado de Rondônia. | 5E+3 QUILOMETRO | R$ 3,00 | R$ 15.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
H R N SILVA (CNPJ 38.232.168/0001-03), por R$ 41.150,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 08:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).