MUNICIPIO DE SANTA BRANCA contratou MAGNETICA ENGENHARIA SA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. PROCESSO 1505/2026 - SECRETAIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS OBRAS E TRANSPORTES CONFORME DECRETO 443/2023 QUE REGULAMENTA O REGIME DE PEQUENAS AQUI…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MAGNETICA ENGENHARIA SA foi contratado por R$ 11.900,00 em 06/11/2026.

Valor contratado: R$ 11.900,00
Publicado em: 06/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA BRANCA · UASG 1
Unidade: GERAL
Local: Santa Branca/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: PC 001505/2026
Id da contratação: 46694121000181-1-000138/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO GARANTIR OS ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS PARA A CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA DOS PEDESTRES E VEICULOS NO MUNICIPIO. SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS CONFORME RELAÇÃO DE IP APAGADOS E ENDEREÇOS ANEXO AO PROCESSO. TOTAL : 112 PONTOS A CONTRATAÇÃO FICARA RESTRITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,SENDO OS MATERIAIS E COMPONENTES NECESSÁRIOS FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUANTIDADE DE DIÁRIAS : 5 .	5 DIARIA	R$ 2.380,00	R$ 11.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MAGNETICA ENGENHARIA SA (CNPJ 30.698.733/0001-02), por R$ 11.900,00, em 06/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 16:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).