MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA contratou ELTERN CAMARGOS VIEIRA

Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no XVI Curso de Operações Aerotáticas, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELTERN CAMARGOS VIEIRA foi contratado por R$ 5.720,96 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.720,96
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · UASG 200340
Unidade: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 08200.028520/2026-80
Id da contratação: 00394494000136-1-001143/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	32 UNIDADE	R$ 178,78	R$ 5.720,96

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ELTERN CAMARGOS VIEIRA (CNPJ ***.523.471-**), por R$ 5.720,96, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 19:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).