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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SAO SEPE contratou 54.281.463 LETICIA FIGUEIREDO AIRES
Recuperação de estrutura metálica da quadra de areia do Pátio da Escola Municipal Padre Théo
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 54.281.463 LETICIA FIGUEIREDO AIRES foi contratado por R$ 3.308,00 em 23/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.308,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEPE · UASG 13014
- Unidade
- Secretaria de Esportes e Lazer
- Local
- São Sepé/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 494
- Id da contratação
97229181000164-1-000466/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TELA SOLDADA 1,50 ALTURA | 1 unidade | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 2 | SERVIÇO DE MÃO DE OBRA | 1 unidade | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| 3 | TUBO RED. 4" CHAPA 14 | 2 unidade | R$ 654,00 | R$ 1.308,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
54.281.463 LETICIA FIGUEIREDO AIRES (CNPJ 54.281.463/0001-06), por R$ 3.308,00, em 23/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).