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Contratação direta Dispensa Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA contratou ASSOCIACAO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FERTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICIPIO DE IRECE
Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FERTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICIPIO DE IRECE foi contratado por R$ 162.001,60 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 162.001,60
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · UASG 158589
- Unidade
- INSTIT. FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS IRECE
- Local
- Irecê/BA · Federal
- Fundamento
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23460.002104/2026-84
- Id da contratação
10764307000112-1-000254/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRUTA TIPO: BANANA PRATA / BANANA BRANCA, APRESENTAÇÃO: NATURAL | 3.76E+3 Quilograma | R$ 5,60 | R$ 21.056,00 |
| 2 | FRUTA TIPO: TANGERINA PONCAN, APRESENTAÇÃO: NATURAL | 4657 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 37.256,00 |
| 3 | Bebida Láctea sabor: variado, apresentação: embalagem tetrapack | 74064 Caixa 130 ML | R$ 1,40 | R$ 103.689,60 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FERTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICIPIO DE IRECE (CNPJ 07.125.298/0001-05), por R$ 162.001,60, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 09:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).