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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP contratou INSTITUTO BRASILPLANEJALTDA
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e capacitação profissional para a realização do curso de aperfeiçoamento presencial "Mapeamento de Processos no Setor Público: Governança em Movimento ¿ Capacitaçã…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO BRASILPLANEJALTDA foi contratado por R$ 59.000,00 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 59.000,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP · UASG 3491
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
- Local
- Macapá/AP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 00057/FUNSEP/2026
- Id da contratação
31443333000119-1-000030/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, cursos de capacitação, palestras, oficinas, e seminários | 1 1 Serv. | R$ 59.000,00 | R$ 59.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
INSTITUTO BRASILPLANEJALTDA (CNPJ 56.122.580/0001-44), por R$ 59.000,00, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 16:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
