MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL

Inscrição/participação de 4 servidores da Assessoria de Cerimonial do PGR na capacitação denominada “XXX CONCEP - Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo”, prevista para 4 a 8 de novembro de 2026, com duração de 16 (dezesseis) horas/au…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL foi contratado por R$ 6.720,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.720,00
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200100
Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 1.00.000.007395/2026-63
Id da contratação: 26989715000102-1-001756/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional *** Inscrição/participação de 4 servidores da Assessoria de Cerimonial do PGR na capacitação denominada “XXX CONCEP - Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo”	4 UNIDADE	R$ 1.680,00	R$ 6.720,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL (CNPJ 00.312.312/0001-30), por R$ 6.720,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 10:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).