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Contratação direta Dispensa

CONSELHO ESCOLAR DA ECI EEFM JOSELITA BRASILEIRO contratou JOSEFA DE BOSANA ANTONIA PEREIRA SOARES

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino, com atendimento específico, garantindo segurança e assistência, no ano letivo de 2026, em [CIDADE]-PB, conforme D…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSEFA DE BOSANA ANTONIA PEREIRA SOARES foi contratado por R$ 385.280,00 em 04/11/2026.

Valor contratado
R$ 385.280,00
Publicado em
04/11/2026
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ECI EEFM JOSELITA BRASILEIRO · UASG 931677
Unidade
CONSELHO E E E ENS FU E M JOSELITA BRASILEIRO
Local
Igaracy/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/34831
Id da contratação
01092216000197-1-000003/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível8.96E+4 KILÔMETRO RODADOR$ 4,30R$ 385.280,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSEFA DE BOSANA ANTONIA PEREIRA SOARES (CNPJ 59.856.505/0001-03), por R$ 385.280,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 10:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).