TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS contratou Joelma Pereira dos Reis Rabelo

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da docente Joelma Pereira dos Reis Rabelo, para execução de serviços de docência, como formadora na etapa presencial do Curso do Programa Nós - Formação Teórica e Prática - Turma 2/2026,…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Joelma Pereira dos Reis Rabelo foi contratado por R$ 6.402,80 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 6.402,80
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · UASG 1031018
Unidade: GECOMP
Local: Belo Horizonte/MG · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 1031018 000695/2026
Id da contratação: 21154554000113-1-000512/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da docente Joelma Pereira dos Reis Rabelo, para execução de serviços de docência, como formadora na etapa presencial do Curso do Programa Nós - Formação Teórica e Prática - Turma 2/2026, ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes com previsão de realização no período de 23 a 27 de novembro de 2026, no auditório da EJEF.	1 UNIDADE	R$ 6.402,80	R$ 6.402,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Joelma Pereira dos Reis Rabelo (CNPJ ***.479.616-**), por R$ 6.402,80, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 15:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).