FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL contratou 27.817.199 LEANDRO OZA ALVES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DIVERSOS EVENTOS E AÇÕES DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CO…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 27.817.199 LEANDRO OZA ALVES foi contratado por R$ 3.000,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.000,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · UASG 14004319000108-002
Local: Rio Novo Do Sul/ES · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 2026-6MQ4X/2026
Id da contratação: 14004319000108-1-000066/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Decoração com 10 tecidos: azul, branco e verde quepreencha toda parede (7m x 2,00m)	5 SERVIÇO	R$ 600,00	R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

27.817.199 LEANDRO OZA ALVES (CNPJ 27.817.199/0001-00), por R$ 3.000,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 10:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).