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Contratação direta Dispensa Federal

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS contratou DELMA APARECIDA DE SOUZA

Contratação de instrutores é necessária para viabilizar a execução do Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional/Motorista da Pesca Nível I – CFAQPOP/MOP N1, ofertado pelo IFSULDEMINAS – Campus Machado em parceria com a Marinh…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DELMA APARECIDA DE SOUZA foi contratado por R$ 5.400,00 em 21/09/2026.

Valor contratado
R$ 5.400,00
Publicado em
21/09/2026
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · UASG 158137
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Local
Pouso Alegre/MG · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23345.001299.2026-61
Id da contratação
10648539000105-1-000215/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação de instrutor para ministrar a disciplina COD 1 (Atividade de Pesca, Condução e Operação de Embarcação e Pesca, Segurança em Operações de Embarcação de Pesca) do Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional/Motorista da Pesca Nível I – CFAQ-POP/MOP N1, ofertado pelo IFSULDEMINAS – Campus Machado, em parceria com a Marinha do Brasil, selecionados conforme Edital nº 47/2026 – Processo Seletivo Simplificado para contratação de instrutores. A previsão de atuação será conforme o cronograma de execução do curso, com carga horária total de 40 (quarenta) horas. Nome completo do Instrutor Selecionado: GILCEMAR DA SILVA BORGES JUNIOR. Cada unidade corresponde a uma hora.GILCEMAR DA SILVA BORGES4E+1 UNIDADER$ 50,00R$ 2.000,00
2Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação de instrutor para ministrar a disciplina COD2 (Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros, Técnicas de Sobrevivência)Pessoal do Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional/Motorista da Pesca Nível I – CFAQ-POP/MOP N1, ofertado pelo IFSULDEMINAS – Campus Machado, em parceria com a Marinha do Brasil, selecionados conforme Edital nº 47/2026 – Processo Seletivo Simplificado para contratação de instrutores. A previsão de atuação será conforme o cronograma de execução do curso, com carga horária total de 40 (quarenta) horas. Nome completo do Instrutor Selecionado: Delma Aparecida de Souza. Cada unidade corresponde a uma hora.DELMA APARECIDA DE SOUZA4E+1 UNIDADER$ 50,00R$ 2.000,00
3Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação de instrutor para ministrar a disciplina COD 1 COD3 (Prevenção e Combate a Incêndio, Sistema de Propulsão a Motor Diesel)do Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional/Motorista da Pesca Nível I – CFAQ-POP/MOP N1, ofertado pelo IFSULDEMINAS – Campus Machado, em parceria com a Marinha do Brasil, selecionados conforme Edital nº 47/2026 – Processo Seletivo Simplificado para contratação de instrutores. A previsão de atuação será conforme o cronograma de execução do curso, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas. Nome completo do Instrutor Selecionado: Bruno de Sousa Fernandes. Cada hora corresponde a uma hora.BRUNO DE SOUSA FERNANDES28 UNIDADER$ 50,00R$ 1.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DELMA APARECIDA DE SOUZA (CNPJ ***.377.656-**), por R$ 5.400,00, em 21/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 09:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).