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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SAO BORJA contratou DAGOBERTO DOS SANTOS HOLKEM
Aquisição de peças e mão de obra destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS VW/15.190 EOD HD, Ano/Modelo 2010/2010, placas IRA-5095, VTR 179, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DAGOBERTO DOS SANTOS HOLKEM foi contratado por R$ 10.440,00 em 01/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 10.440,00
- Publicado em
- 02/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BORJA · UASG 11
- Unidade
- Secretaria Municipal da Educação e Cultura
- Local
- São Borja/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 28423/2026
- Id da contratação
88489786000101-1-000194/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIXE DE MOLA COMPLETO | 2 Unidade | R$ 4.940,00 | R$ 9.880,00 |
| 2 | GRAMPO DE MOLA - GRAMPO U DE MOLA | 4 Unidade | R$ 120,00 | R$ 480,00 |
| 3 | PORCA - PORCA DUPLA | 8 Unidade | R$ 10,00 | R$ 80,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DAGOBERTO DOS SANTOS HOLKEM (CNPJ 06.636.589/0001-03), por R$ 10.440,00, em 01/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 09:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).