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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE contratou ASSOCIAÇÃO BARBARENSE DAS DAMAS DE CARIDADE
Contratação de vaga em instituição de longa permanência para acolhimento institucional do idoso Antônio de Oliveira, no Grau de Dependência II, através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 01/2025.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIAÇÃO BARBARENSE DAS DAMAS DE CARIDADE foi contratado por R$ 29.695,32 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 29.695,32
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
- Local
- Santa Bárbara D'Oeste/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 15323/2026
- Id da contratação
46422408000152-1-000598/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Acolhimento de Idosos Modalidade II: Semi-dependentes | 12 MÊS | R$ 2.474,61 | R$ 29.695,32 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIAÇÃO BARBARENSE DAS DAMAS DE CARIDADE (CNPJ 56.729.205/0001-67), por R$ 29.695,32, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 10:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
