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Contratação direta Dispensa Estadual

ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou JUAR BRINDES LTDA

Aquisição de materiais de apoio, divulgação e suporte às atividades previstas no projeto ``O Novo Armagedon – Novas Faces da Intolerância na América Latina``, contemplado pela Emenda Parlamentar nº 2475, elencados no processo SEI 260006/002…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JUAR BRINDES LTDA foi contratado por R$ 6.748,90 em 03/11/2026.

Valor contratado
R$ 6.748,90
Publicado em
09/10/2026
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 404310
Unidade
ADMINISTRACAO CENTRAL
Local
Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEI-260006/017063/2026
Id da contratação
42498600000171-1-004382/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1DESCRIÇÃO: CONFECCAO DE PAPEL TIMBRADO, Material: PAPEL OFF SET, Gramatura: 75 G/M2, Dimensões: 210 X 297 MM, Impressão: 4 X 0 CORES, Unidade De Fornecimento : UNIDADE, OBSERVACAO: ACABAMENTOS: CORTE RETO, ACONDICIONAMENTO EM CAIXAS35.006.828 VIVIANE DE OLIVEIRA MOISES1E+3 UNR$ 0,65R$ 649,90
2DESCRIÇÃO: CONFECCAO DE SACOLA TIPO ECOBAG, CONFECCIONADA EM 100% ALGODAO, COR PRETA, PERSONALIZACAO: SILK SCREEN (SERIGRAFIA), CONFORME IDENTIDADE VISUAL, DIMENSOES: APROXIMADAMENTE 30X35 CM A 40X40 CM, ADMITINDO VARIACAO CONFORME PADRAO DE MERCADO, GRAMATURA: ENTRE 100 G/M² E 150 G/M², ACABAMENTO: COSTURA REFORCADA, PREFERENCIALMENTE TIPO TRAVETE, APTA A SUPORTAR O TRANSPORTE DE MATERIAIS DE MAIOR PESO, COMO LIVROS E NOTEBOOKSJUAR BRINDES LTDA4E+2 UNR$ 14,00R$ 5.600,00
3DIMENSAO (L X C): 210 X 310 MM, GRAMATURA: 180 G/M², COR: BRANCO35.006.828 VIVIANE DE OLIVEIRA MOISES2 FLR$ 249,50R$ 499,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JUAR BRINDES LTDA (CNPJ 50.750.151/0001-35), por R$ 6.748,90, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 10:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).