DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO contratou PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA

Contratação da plataforma "Biblioteca Virtual' — 199 licenças

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA foi contratado por R$ 37.905,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 37.905,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · UASG 9482
Unidade: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 26/1244-0011741-5
Id da contratação: 01935819000103-1-000039/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação da plataforma "Biblioteca Virtual' — 199 licenças	1 unidade	R$ 37.905,00	R$ 37.905,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (CNPJ 01.404.158/0018-38), por R$ 37.905,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 08:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).