MUNICIPIO DE PORTAO contratou MATHEUS HENRIQUE PEDROSO

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MATHEUS HENRIQUE PEDROSO foi contratado por R$ 1.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.000,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTAO · UASG 32
Local: Portão/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 7823/2026
Id da contratação: 87344016000108-1-000660/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DE SHOW	1 MES	R$ 1.000,00	R$ 1.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MATHEUS HENRIQUE PEDROSO (CNPJ 35.207.902/0001-88), por R$ 1.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 10:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).