TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA contratou PAULO SERGIO DOMINGUES

Contratação da pessoa física Ministro Paulo Sérgio Domingues visando a ministração, in company, das palestras “Contratos de Longo Prazo e Transformação Tecnológica” e "STJ na saúde, hoje e após a relevância da questão federal”, nos eventos …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PAULO SERGIO DOMINGUES foi contratado por R$ 53.710,00 em 28/09/2026.

Valor contratado: R$ 53.710,00
Publicado no PNCP: 28/09/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · UASG 925006
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Local: Porto Velho/RO · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0001518-24.2026.8.22.8700
Id contratação PNCP: 04293700000172-1-000229/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional	1 UNIDADE	R$ 53.710,00	R$ 53.710,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PAULO SERGIO DOMINGUES (CNPJ ***.557.278-**), por R$ 53.710,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 11:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).