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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE NOVA PALMA contratou RG BERTOLDO JARDIM DAS ESCULTURAS LTDA

Contratação de empresa para produção e instalação de escultura com a temática de representante de povo indígena, a ser instalada na comunidade do Caemborá, interior do município de Nova Palma, a 25 km da sede.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RG BERTOLDO JARDIM DAS ESCULTURAS LTDA foi contratado por R$ 15.000,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 15.000,00
Publicado em
08/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA PALMA · UASG 9
Unidade
Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS
Local
Nova Palma/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
465
Id da contratação
88488358000156-1-000128/2025

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Produção e instalação na comunidade do Caemborá de escultura de indígena em material arenito, medidas 110 cm (altura) x 0,50 cm (largura) x 0,60 cm (profundidade), sem pintura, até a comunidade do Caemborá, a 25 km da sede do município1 unidadeR$ 15.000,00R$ 15.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RG BERTOLDO JARDIM DAS ESCULTURAS LTDA (CNPJ 11.189.538/0001-02), por R$ 15.000,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).