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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE NOVA PALMA contratou RG BERTOLDO JARDIM DAS ESCULTURAS LTDA
Contratação de empresa para produção e instalação de escultura com a temática de representante de povo indígena, a ser instalada na comunidade do Caemborá, interior do município de Nova Palma, a 25 km da sede.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RG BERTOLDO JARDIM DAS ESCULTURAS LTDA foi contratado por R$ 15.000,00 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 15.000,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA PALMA · UASG 9
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS
- Local
- Nova Palma/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 465
- Id da contratação
88488358000156-1-000128/2025
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Produção e instalação na comunidade do Caemborá de escultura de indígena em material arenito, medidas 110 cm (altura) x 0,50 cm (largura) x 0,60 cm (profundidade), sem pintura, até a comunidade do Caemborá, a 25 km da sede do município | 1 unidade | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RG BERTOLDO JARDIM DAS ESCULTURAS LTDA (CNPJ 11.189.538/0001-02), por R$ 15.000,00, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
